Mãe há só uma!

Ontem foi aprovado na Assembleia da República, no meio da indiferença dos Deputados e do silêncio dos media, a co-adopção de crianças por pessoas do mesmo sexo que vivam legalmente “casadas” ou em união de facto.

Sobre este facto ocorrem-me quatro coisas:

1.       É impressionante o secretismo com que esta lei foi aprovada. Para todos os efeitos ontem o parlamento decidiu alterar, por “decreto”, a noção de família. Os senhores deputados decidiram que legalmente uma criança pode ter dois pais e duas mães. E sobre este assunto não houve debate público, não houve discussão, nada. Ontem à noite milhares de portugueses ligaram a televisão para ver o telejornal e descobriram que, ao contrário do que pensavam, agora as crianças deixaram de ter direito a uma mãe e um pai para passarem a ser um simples objecto a que os adultos têm direito.

2.       A displicência dos deputados é tenebrosa. Como é que é possível que 3 deputados do CDS se tenham abstido? Como é que possível ter havido votos favoráveis do PSD? Mas quem é que votou nestes senhores? Os eleitores votaram nos partidos, não nos deputados. Os deputados não possuem legitimidade para contrariar as ideias dos seus partidos. Ao não impor disciplina de voto o PSD e o CDS violaram a confiança que os portugueses neles depositaram. 

Se os senhores deputados querem independência então primeiro criem círculos uninominais, acabem com o sistema de Hondt e depois podem fazer o que quiserem. Porque aí sim, forem eleitos, não pelo partido, mas pelos seus constituintes. No actual sistema, onde são os partidos que escolhem os deputados estes não possuem legitimidade para, numa matéria como esta, votaram como lhes apetece. E se no caso do PSD ainda é discutível a disciplina de voto nesta matéria, no CDS é simplesmente um imperativo moral.

3.       Na prática esta lei não altera nada de substancial. A única diferença é que nos casos em que duas pessoas do mesmo sexo criavam crianças como se fossem seus filhos, sendo que só um dos adultos é que era pai legalmente, agora os dois vão poder ser “pais”.  Esta lei é um Cavalo de Tróia. Porque se duas pessoas do mesmo sexo se podem casar, se podem adoptar (em algumas circunstâncias) uma criança, então a proibição da adopção plena deixa de ser sustentável.

Por isso num ou dois anos será aprovada a adopção plena. O argumento será simples, a discussão será simples. Aliás o objectivo da Deputada Isabel Moreira é claro. Todos nós sabemos que ela é defensora ardente dos “direitos dos gays”.

O espectáculo montado ontem foi muito bem feito. O BE e o PEV ameaçaram com a adopção plena e a deputada socialista aparece com a solução sensata da co-adopção. Assim chumba-se a primeira (que causaria muito escândalo) e aprova-se a segunda pela porta do cavalo, apresentada como um meio-termo razoável.

4.       Ter filhos não é um direito, é um facto. Um facto que gera deveres. O instituto da adopção não foi criado para assegurar um direito da pessoas que não podem ter filhos. As instituições que acolhem crianças não são canis, onde se vai buscar um animal de estimação para ocupar o vazio de uma casa

A adopção existe para proporcionar às crianças, que pelas circunstâncias da vida não tem uma família, a possibilidade de terem uma. É um direito das crianças ter uma família, não um direito dos adultos terem um filho. E uma família não é só “afecto”, essa distorção moderna do amor.

Uma criança precisa de um pai e de uma mãe. Este facto, assegurado por milhares de anos de experiência, não pode ser negado por teorias ou estudos mal amanhados. Homem e mulher são diferentes e uma criança precisa do exemplo de ambos. Defender a adopção por pessoas do mesmo sexo parte de uma posição ideológica negada pela realidade: que o homem e a mulher são iguais.

Por isso permitir que dois homens ou duas mulheres adoptem uma criança, porque tem esse “direito”, é violar os direitos dessa criança. É dizer-lhe: “Tu não tens direito a um pai, a uma mãe, mas a duas mães e a dois pais”. Esta lei cria crianças de primeira e de segunda: as que tem direito a uma família e as que são um objecto para saciar o desejo de igualdade do lobby gay.

A lei que ontem foi aprovada no parlamento é uma vergonha e uma ameaça. Vergonha porque demonstra como os nossos deputados se servem a si mesmos e aos seus lobbys e não o povo. Uma ameaça porque é mais um passo na destruição da família.

A crise acabará, mais tarde ou mais cedo, com mais ou menos sofrimentos. A questão é saber que país teremos quando a crise tiver passado.

Ter filhos: um dever cívico!

Em 2012 nasceram em Portugal noventa mil crianças. Menos sete mil do que em 2011. No ano em que eu nasci (1985) nasceram cento e trinta mil crianças. Na década em que o meu pai nasceu a média de nascimentos por ano era superior a duzentos mil. A esperança média de vida em Portugal hoje é de 80 anos. Quando eu nasci era de 72 anos. Quando o meu pai nasceu era de 60 anos.

Percebo que estes dados não tenham a mesma relevância para a discussão política actual que o desemprego ou o défice. Percebo que possa parecer ridículo vir falar de demografia enquanto o Estado Social parece desabar. Aliás, falar em filhos durante uma crise económica como a que estamos a atravessar parece quase irresponsabilidade.

Contudo confesso que o facto de cada vez haver menos crianças me parece uma ameaça maior ao Estado Social do que qualquer crise económica. É que mesmo que consigamos vencer o défice, o desemprego, repor a balança comercial, voltar aos mercados e tudo o resto a minha geração parece condenada. Não pela precariedade ou pelos salários de 1.000€ brutos (para os mais sortudos, que arranjam emprego). Mas porque neste momento existem sensivelmente tantas pessoas na minha faixa etária como na do meu pai e o Estado Social parece estar a implodir. Não quero pensar como será daqui a 30 anos quando eu tiver a idade do meu pai e houver (segundo os dados do INE) cerca de mais 130 mil pessoas da minha faixa etária do que da dos meus eventuais filhos.

Por isso uma politica de investimento na família não é uma mera questão social, é uma urgência económica. É evidente que o Estado não pode resolver este problema. Ter filhos é uma questão que só diz respeito às pessoas e na qual nem o Estado nem a Sociedade se deve meter.

Mas se o Estado não pode ter filhos pode adoptar medidas que facilitem a vida a quem os quer ter. É possível diminuir a carga fiscal das famílias numerosas através de maiores deduções no IRS, diminuindo a contribuição para a Segurança Social dos pais que tenham mais do que dois filhos, descendo o IMI das casas onde habitem famílias com muitas crianças. É possível criar legislação laboral que proteja mais as grávidas, garantido que não vão perder o seu emprego ou que não verão a sua progressão na carreira afectada por serem mães. É possível melhorar a rede de Creches e Jardins de Infância ou mesmo dar aos pais que optarem por ficar em casa com os seus filhos o mesmo valor que o Estado iria gastar se estes tivessem num estabelecimento público.

Uma política que favoreça a família não é uma opção ideológica ou moral. Não se trata de uma exaltação das antigas virtudes do Pater Familias que sustenta os filhos enquanto a mulher fica em casa a tomar conta da prole. Não é um ataque à mulher emancipada que escolhe a carreira em vez da maternidade. Não é a defesa da família dita tradicional contra os novos “modelos de família” da sociedade actual. É uma questão de pragmatismo que deve unir desde a direita mais conservadora à esquerda mais progressista.

Porque podemos encolher ou aumentar o Estado, podemos tornar maior ou diminuir a protecção laboral, podemos fazer milhares de coisas para defender o Estado Social ou simplesmente deixá-lo cair. Mas qualquer que seja a opção ideológica se não começarmos a ter mais filhos nem a Troika nem a indignação nos vale, ficamos mesmo sem reforma!

VIVA O PAPA!

A minha primeira reacção à decisão do Santo Padre de resignar foi de choque. Fiquei completamente atordoado, sem conseguir compreender o alcance daquilo que estava a acontecer. De algum modo, no meu egoísmo e no meu mimo, senti-me abandonado.

Sabia que existia a possibilidade, em abstracto, do Papa resignar. O Código de Direito Canónico, no Cân. 332 §2 prevê essa hipótese. O próprio Papa Bento XVI no livro Luz do Mundo tinha dito que poderia resignar um dia. Mesmo assim, não estava à espera que o Santo Padre o fizesse agora.

Aparentemente esta seria a altura menos expectável. Parecia que o Sumo Pontífice ia finalmente ter alguma paz. Este ano adivinhava-se como um ano de sucesso. Era o ano da Encíclica sobre a Fé, o ano da Jornadas no Rio de Janeiro, o ano dos festejos do 50º aniversário do Concílio. Parecia que este ia ser o ano da aclamação total do Papa.

Para além disso, por muito que tentemos, é impossível não nos lembrarmos dos últimos anos do pontificado de João Paulo II. De como o antecessor de Bento XVI se ofereceu a Deus diante de todos nós.

Mas olhando para este acontecimento com os olhos da fé percebo que (como eu aliás já desconfiava) o problema está todo em mim. Porque o meu primeiro juízo parte de sentimentos e de cálculos e não da fé.

Antes de tudo, antes de qualquer explicação ou argumento, existe em mim esta simples e racional certeza: o Santo Padre Bento XVI ama mais a Igreja que eu, é mais santo do que e mais inteligente do que eu. Demonstrou durante todo o seu pontificado a coragem de nunca fugir diante da adversidade e a humildade de Servo dos Servos de Deus. Por isso se decidiu resignar, mesmo que eu não compreenda, fá-lo por amor a Cristo e à Sua Igreja e não por uma resignação ou um comodismo. Por isso este acontecimento é um bem. Isto sei eu, mesmo que não conheça mais nenhum facto.

Para além disso, a verdade é que a circunstância de Bento XVI é diferente da de João Paulo II. Um foi eleito com pouco mais de cinquenta anos o outro com setenta e oito. Um era um desportista pujante o outro um homem frágil. João Paulo II recusou resignar diante da humilhação e da doença, porque percebia a importância do seu testemunho no sofrimento. Bento XVI resigna porque sabe que o trabalho que é pedido ao Papa é superior às suas forças. Respostas diferentes a circunstâncias diferentes, mas um mesmo critério: o amor total a Cristo e à Igreja.

Aliás o Pontificado destes dois Papas tão diferentes está intimamente ligado: Bento XVI completou o trabalho de João Paulo II. O Papa polaco atraiu as multidões e o seu sucessor confirmou-as na fé.

Não digo que compreenda totalmente a decisão do Papa, nem sequer que goste desta decisão. Bento XVI é um grande Papa e o seu pontificado é uma graça extraordinária para toda a Igreja e para mim muito concretamente. Foi durante este pontificado que passei de adolescente a adulto. A pessoa do Santo Padre, as suas palavras e os seus actos marcaram o amadurecimento da minha fé.

Mas esta é a grande a alegria de seguir. Não preciso de perceber tudo, não preciso de gostar de tudo. Porque aquilo que experimentei dá-me a certeza absoluta que a decisão do Papa é boa.

Nos próximos dias vai ser muita a confusão. Por um lado as intrigas e os disparates sobre as razões que levaram a esta decisão. Por outro o carrossel dos candidatos a Papa que irão florescer como ervas daninhas. No próximo mês iremos ouvir desfiar um rol de perfis que o próximo Papa terá que ter e descrições de cardeais que encaixam nesses perfis. Uma tarefa vã. Basta relembrar que em 2005 os media todos diziam que Papa ia ser africano, de um país pobre, progressista e jovem. Em vez disso foi eleito um cardeal velho, europeu, conservador do país mais rico da Europa.

Por isso o que é preciso antes de mais é serenidade. A agenda do Espírito Santo não é marcada pelos media nem pelo facebook. É Ele quem governa a Igreja, por isso podemos estar totalmente descansados.

Depois é preciso rezar. Rezar a agradecer o extraordinário pontificado de Bento XVI. Rezar pela Igreja para que cresça no amor ao Papa. Rezar pelos cardeais para que se deixem guiar pelo Espírito no conclave.

Acabo este post como acabei este dia: cheio de gratidão a Deus pelo pontificado de Bento XVI. Desde o primeiro minuto do seu pontificado foi possível ver a promessa de Jesus a Pedro: “Tu és Pedro, sobre esta pedra erguerei a minha Igreja e as portas do Inferno não prevalecerão contra ela”. Cheio de gratidão a Bento XVI pela sua enormíssima paternidade: Viva o Papa!

Zico deve morrer.

Anda por aí uma petição para salvar um cão, de seu nome Zico, que matou uma criança de 18 meses. Segundos os peticionário o animal não pode ser culpado de nada e merece uma segunda oportunidade.

Antes de mais é preciso esclarecer que é evidente que o cão não é culpado de coisa nenhuma. Para se ser culpado é necessário ter consciência, coisa que os animais não têm. A decisão de abater o cão não é um castigo por ele se ter portado mal, mas uma mera questão de segurança. Não se pode deixar vivo um animal agressivo correndo o risco de ele voltar a atacar humanos. A questão é tão simples quanto isto.

Esta petição, tal como as várias reacções dos defensores dos animais a este caso, vieram mais uma vez demonstrar quão perigosas estas instituições se estão a tornar. Segundo os defensores dos animais não há nenhuma diferença entre homens e animais a não ser o facto de o homem ter uma razão mais desenvolvida que os restante animais. Por isso matar um animal é mais ou menos o mesmo do que matar um homem. Estes animalistas tem aliás uma expressão de que muito gostam: o especismo, ou seja a discriminação com base na espécie, igual ao racismo ou à xenofobia. Lembro-me que num debate sobre corridas de toiros um jovem defensor dos animais chegou a comparar as Praças de Toiros a campos de concentração.

Claro que esta personalização dos animais nem sempre se traduz em níveis de alucinação tão grandes. Muitas vezes fica-se apenas por anúncios de adopção de cães onde os cachorros são tratados por bebés ou então campanhas de indignação contra os animais do circo.

Contudo a tendência de esbater a linha que separa os homens dos animais é cada vez maior. Cada vez é mais comum tratar os bichos como se de pessoas se tratassem. Na base desta ideologia está a recusa de Deus. Não a recusa de um vago ente superior, que tem uma vaga existência. Mas do Deus que criou o céu a terra e tudo o que nela existe e que no centro da criação colocou o homem.

A partir do momentos em que os homens se recusam a reconhecer-se como criaturas de Deus, a partir do momento em que a sociedade recusa a ordem da criação, então o valor do homem já não está no simples facto de ser homem, criado à imagem e semelhança de Deus, mas no valor que a sociedade lhe atribui. Se nós somos de facto apenas um acaso da evolução, então é pouca a diferença entre um homem e um macaco.

A centralidade do homem na criação de Deus não é uma carta branca para tratar os animais da maneira que nós queremos. Também eles fazem parte da criação e por isso deve ser respeitados e bem tratados. Mas como aquilo que são: animais, criados para servir o homem.

Por isso é que um cão que ataca uma criança deve ser abatido. Mesmo que tenha sido muito maltratado, mesmo que vivesse em más condições, mesmo que a criança tivesse metido a cabeça dentro da boca do cão enquanto lhe puxava o rabo. Mesmo assim tem que ser abatido. Não por uma questão de culpa, mas porque a sua vida vale menos do que o mero risco de atacar um ser humano.

Legalização da Prostituição: Um Ataque aos Direitos das Mulheres.

Nos últimos tempos sempre que aparece uma notícia sobre prostituição é sempre ouvida a opinião dos grupos que defendem a legalização desta actividade. Os argumentos são quase sempre os mesmos: a liberdade da mulher fazer o que entende com o seu corpo, a dignificação das prostitutas, a segurança das mesmas.

Devo dizer que sempre que oiço alguém defender a prostituição fico logo irritado. Porque, por muita voltas que se dê a prostituição é sempre sexo forçado. Para ser livre é preciso que a vontade de praticar sexo fosse formada de maneira esclarecida e sem qualquer condicionante. Ora na prostituição há sempre uma relação de poder. “Se tu me deres o teu corpo eu dou-te dinheiro”. Mesmo as chamadas acompanhantes de luxo, que estão muitas vezes longe de ser vítimas indefesas, são coagidas a fazerem sexo com os seus clientes. Se assim não fosse, não cobravam dinheiro para o fazer.

Impressiona-me que os mesmos grupos que lutam contra o assédio sexual no trabalho sejam a favor da legalização da prostituição. Pelos vistos um patrão não pode exigir sexo a uma empregada para lhe dar trabalho, mas se lhe pagar directamente já não é um problema!

O que cada um faz com o seu corpo, dentro dos limites do Direito, não diz respeito ao Estado. Agora dizer que vender o corpo por dinheiro é um trabalho igual a todos os outros é uma mentira e um ataque aos direitos das mulheres. Queres estudar? Queres alimentar os teus filhos? Queres ter coisas boas? É fácil, vende a tua intimidade e podes ter tudo isso!

A prostituição nada tem de digno. Em maior ou menos grau é sempre a exploração da mulher por um homem que tem dinheiro para lhe pagar. Que isso aconteça com a bênção do Estado é indigno de uma sociedade onde o Homem e a Mulher são iguais em direitos.

A maneira de dignificar as prostitutas é criar condições para que elas não tenham que se vender para viver. Se, mesmo tendo condições para não o fazerem, preferirem continuar a ter sexo a troco de dinheiro, é uma decisão de cada pessoa. Mas não é uma decisão digna e nenhum diploma legal a dignificará.

Não é por acaso que a condenação social da prostituição foi crescendo juntamente com os direitos das mulheres. Reconhecer que a Mulher tem os mesmos direitos que o Homem passa por reconhecer que o seu corpo não pode ser vendido e comprado como um objecto. O resto é maquilhagem progressista para esconder um discurso tão velho e bafiento como a própria prostituição.

5 de Outubro - "Que um fraco rei faz fraca a forte gente".

Amanhã celebra-se o 5 de Outubro de 1910. De há uns anos a esta parte virou moda por parte de alguns monárquicos converter este feriado num festejo do tratado de Zamora, celebrado no mesmo dia do ano de 1143.

Peço desculpa pela agressividade, mas é uma tontaria. O dia 5 de Outubro assinala um dos dias mais vergonhosos da nossa história. Um dia de cobardia e de traição. Nenhum festejo de uma data discutível para a fundação da nacionalidade pode, ou deve, branquear esse facto.

Porque no 5 Outubro, o da rotunda e dos Paços do Concelho, quase não houve heróis, só uma corja cobarde a revoltar-se contra outra corja igualmente cobarde. Do lado republicano todos se acobardaram excepto António Machado Santos e José Carlos da Maia. Do lado monárquico todos ficaram sentados, achando que a única mudança seria a de tirar o Rei e pôr lá um presidente.

Nesse dia, um pequeno grupo de malfeitores impôs ao país um regime anti-democrático diante da passividade de quase todos aqueles que juraram proteger a constituição e o Rei. Para proteger o jovem (pouco mais do que adolescente) Rei ficou Paiva Couceiro e meia dúzia de Africanistas. A audácia recompensou os republicanos (mas não Machado Santos que haveria de sofrer desterros, prisões até ser finalmente morto) que com pouco mais de dois mil homens conquistaram um país inteiro.

Porque o golpe republicano não representou nenhuma ruptura, mas sim a evolução natural do sistema liberal. Em 1834 o antigo Imperador do Brasil (que espancou a mulher grávida até esta morrer e que ao primeiro sinal da agitação no Rio largou a coroa imperial e o filho para vir a correr para a Europa tentar a sorte no nosso país) conseguiu com o dinheiro dos ingleses e com a tropa espanhola expulsar o Rei aclamado pelas cortes e pelo povo.

Depois disso o país foi governado por uma elite que nos intervalos das suas ridículas questiúnculas para saber quem mandava (os votos vinham depois de decidido quem chefiava o governo) saqueou animadamente o país durante 80 anos.

As diferenças entre os políticos monárquicos do liberalismo e os da Iª república eram poucas: ambos atacavam o Rei, ambos atacavam a Igreja, ambos achavam que o Estado e o povo existiam para lhes dar uma posição social (e financeira). De facto a diferença é que os republicanos estavam dispostos a ir mais longe para conservar o poder (basta pensar nos milhares de mortos da Iº Grande Guerra, que serviram apenas para tentar consolidar o poder do Partido Democrático)

O dia de amanhã não celebra uma grande reviravolta na História do nosso país. Celebra apenas o dia em que os políticos e os militares (que na aquela altura não se distinguiam bem) perderam de vez a vergonha e lançaram o país em 16 anos de caos, violência e despotismo.

Por isso a 5 de Outubro eu não festejo coisa nenhuma. É um dia de cobardia, baixeza e vileza que não deve ser esquecido nem branqueado por aqueles que sabem disso. Por outro lado também não choro o regime monárquico que caiu nesse dia. A monarquia caiu em Evoramonte no dia 26 de Maio de 1834. Demorou foi 76 anos a percebe-lo.

Mário Soares e a Democracia.

Hoje o Dr. Mário Soares disse finalmente o que todos os media queriam que alguém dissesse: que o Presidente devia demitir o governo e formar um governo de salvação nacional. Ontem os jornalistas já tinham tentado estender esta armadilha a António José Seguro que teve a inteligência (ou a decência) de não cair na esparrela.

A sugestão do pai do Partido Socialista é o culminar da campanha sobre a falta de legitimidade do governo para se manter em funções depois das manifestações de sábado. Segundo vários senadores da política nacional a contestação popular ao governo é sinal de que o governo devia cair.

Eu não penso que o governo deva simplesmente ignorar a rua. contudo uma democracia parlamentar não se baseia em manifestações e opiniões de pessoas que se acham donas do povo. Mário Soares, Arménio Carlos, João Proença, Jerónimo de Sousa, Francisco Louçã , Vasco Lourenço não foram mandatos por ninguém para interpretar a vontade popular.

A legitimidade do governo advém do voto popular, que deu ao actual governo uma maioria de 132 deputados (em 230) fruto dos 50,35% de votos que recebeu nas últimas eleições. O Dr. Soares pode não gostar do resultado das eleições, mas em democracia não governa quem tem maior tempo de antena ou reúne mais povo na rua, mas quem ganha as eleições.

A maioria clara de que o governo dispõe na Assembleia da República não é um cheque em branco para fazer o que quiser. Quase metade do país votou nos outros partidos que estão representados no Parlamento. Contudo, depois do debate cabe decidir a quem foi eleito para governar.

Nomear um governo de salvação nacional um ano e três meses depois das eleições legislativas é uma ofensa à democracia. É declarar que a vontade popular (a legítima, expressa pelo voto nas urnas) deve ceder perante a sapiência de alguns iluminados.

O Dr. Mário Soares não deveria esquecer que depois do 25 de Abril a “rua” pertencia aos comunistas e à extrema-esquerda. O MFA condicionou todo o processo democrático com o “povo”. Contudo, foi Mário Soares e não Cunhal que foi primeiro-ministro do I Governo Consitucional. Porquê? Porque o PS teve 46,4% dos votos e o PC 12% nas eleições de 75. Assim é a democracia: assim como em 1976 governou Mário Soares sem a rua mas com a legitimidade do voto, assim governa Pedro Passos Coelho em 2012.