Ética institucional.

A Ministra da Saúde disse hoje que "era importante que a Igreja esclarecesse qual a sua posição" sobre o preservativo. Esta declaração foi feita na apresentação de um livro sobre a SIDA, no âmbito do Dia Mundial contra a SIDA.

Esta declaração da Dra. Ana Jorge demonstra uma de duas coisas: ou uma grande falta de conhecimento ou demagogia barata. A posição da Igreja sobre o preservativo é sobejamente conhecida. Se é admissível que alguns mentes mais frágeis se tenham confundido pelo escareceu feito pela comunicação social sobre o livro do Papa, já não o é que a ministra da Saúde também se confunda. Mas caso de facto esteja confusa tem uma boa solução: perguntar! Pode pedir ao Senhor Patriarca que lhe explique, ou ao presidente da Conferência Episcopal Portuguesa ou muito simplesmente ao prior da sua paróquia.

Fazer esta declaração parece ser apenas demagogia barata. Demagogia essa sempre condenável num assunto sério como este, ainda mais quando feita pela responsável máxima pela saúde no nosso país.

E isto leva-me a uma segunda questão. Estas declarações são muitos graves. Porque de facto não se trata de uma simples cidadã a demonstrar a sua pouca inteligência ou a sua demagogia, mas de um membro de um governo que se arroga no direito de pedir satisfação à Igreja. Se tem opiniões pessoais sobre a Igreja, que as dê pessoalmente a quem de direito. Quanto fala à imprensa representa o Governo e o Governo não tem que pedir satisfações à Igreja sobre a sua doutrina.

Pax America!

Os europeus em geral padecem de um anti-americanismo primário. Com a aproximação da cimeira da NATO isso torna-se cada vez mais evidente. E não é apenas a esquerda, dividida entre estalinistas saudosista e outra gente defensora do estatalismo, que não gosta dos EUA. Mesmo as pessoas de direita têm uma tendência snob para desprezar a América.

Com a típica altivez de fidalgo arruinado os europeus vêm os americanos como uns novos-ricos. Aliás o intelectual europeu só vê filmes europeus, só lê livros escritos por europeus e toma a generalidade dos americanos como analfabeta.

Mas sobretudo, o que realmente irrita os europeus, é a mania dos americanos de que são polícias do mundo. A soberba com que os americanos, que tem pouco mais de duzentos anos de história, se propõem resolver as questões internacionais, muitas das quais se prologam há séculos, deixa os europeus fora de si.

E com alguma razão. De facto os americanos não têm história. Nos seus duzentos anos nunca sofreram uma revolução, nunca foram invadidos, nunca tiveram um império. Entre Washington e Obama o sistema político americano manteve-se quase inalterado. Por isso muitas vezes falta-lhes a capacidade de compreender os conflitos internacionais. Olhando para o último século parece que cada vez que a América derrota um inimigo cria outro.

Contudo, apesar de todos os seus defeitos, a única razão pela qual os europeus podem ter opiniões sobre a América é a América. Porque enquanto os franceses, os alemães e todos os outros se entretêm a atacar a América, esta vai defendendo o Ocidente. Não só as suas fronteiras, mas também toda a Europa. E pagam a conta: quer em dinheiro, quer em sangue.

Da IIª Guerra Mundial até hoje a Europa perdeu todo o seu poder bélico. Hoje nenhum país europeu se encontra em condições de travar uma guerra. Qualquer estado pária está tendencialmente mais bem equipado para a guerra do que Inglaterra ou França.

Por isso só me juntarei ao coro contra os EUA no dia em que houver quem os substitua. Até lá, posso não gostar deles, mas como sou bem-educado, agradeço a quem me faz o favor de me guardar as costas.

Fossem Ricos! - II

Uma amiga, em resposta ao meu post Fossem Ricos, diz-me que percebe que o Estado fazendo cortes também os faça no ensino privado. Deu-me como exemplo o apoio as universidades privadas que acha injustificado.

Em relação a isto digo duas coisas. Primeiro, os cortes feito pelo Governo fazem-no parecer um pouco um grupo de adolescentes de férias no Algarve. Vão gastando o dinheiro todo em álcool e tabaco. Quando percebem que o dinheiro está a acabar, vão comendo menos e pior e continuam a gastar o dinheiro em saídas à noite. Quanto o dinheiro acaba, pedem mais dinheiro aos pais. Este dão do dinheiro, eles gastam um pouco menos em copos (mas mais do que deviam) e continuam a comer mal.

Assim está o nosso governo. O dinheiro acabou, cobram mais impostos, pedem mais dinheiro emprestado mas continuam a construir estradas, dar Magalhães e a sustentar empresas públicas com pouca utilidade. Ao mesmo tempo cortam na saúde, na educação e nos salários e sobem impostos.

Eu percebia estes cortes se o governo se comportasse como uma dona de casa sensata que corta primeiro nos cereais, no leite com chocolate e só depois nas explicações.

A educação, juntamente com a saúde, é a última coisa a cortar. Primeiro corta-se naquilo que, dando jeito, não é essencial. Estradas, computadores, motoristas, artes, cimeiras internacionais. Se de facto for preciso mais cortes e não houver mais onde cortar, aí sim corta-se na educação.

Em segundo lugar, cortando-se na educação o critério deve ser o da utilidade e não se é privado ou não. Percebo que de facto há universidade a mais, mas se calhar mais vale cortar nos cursos que onde não há saída do que dizer “corta-se nas privadas”. A maior parte dos alunos de psicologia são apenas futuros desempregados que nos custam muito dinheiro.

Os 70 milhões de euros que o Governo vai cortar no apoio ao ensino privado são a escolas criadas por privados em locais onde não há escolas públicas. Não são um luxo, são uma necessidade.

O problema não é que o Governo corte no apoio ao ensino privado. Se de facto for mesmo preciso que o faça. O problema é que este corte é feito numa base ideológica: não por uma necessidade mas para destruir o ensino privado e reforçar o peso do Estado na vida dos portugueses.

Partidocracia.

Umas das maiores deficiências do nosso sistema político são os círculos eleitorais plurinominais. Ou seja, para cada círculo eleitoral existem x deputados. O número de deputados é calculado através do método de Hondt consagrado na Constituição.

Claro que o problema é mais profundo do que os círculos eleitorais plurinominais. O problema é ainda agravado por os candidatos a deputados serem escolhidos pelas direcções dos partidos e pelo facto de ser possível substituir um deputado eleito por um outro que esteja presente na lista de candidatos aquele círculo.

Isso leva a que muitas vezes os partidos apresentem cabeças de lista que nem sequer colocaram a hipótese de serem deputados. Estão na lista meramente para angariar votos. Por isso quando votamos nas eleições legislativas não sabemos em quem votamos.

O nosso sistema desvirtua completamente a democracia. No fundo quem escolhe os deputados são os líderes partidários eleitos mais ou menos democraticamente. Ao povo só cabe dizer quantos dos escolhidos da direcção irão ocupar o seu lugar em São Bento.

Ora, como os deputados não dependem dos seus constituintes mas da direcção do partido, acaba por ser a esta que eles respondem. Nenhum deputado na hora de votar tem que pensar no povo, mas todos tem que pensar no "partido".

Esta é uma das razões pela qual a nossa Assembleia da República é bastante inútil. Em Inglaterra e nos Estados Unidos, onde existem círculos uninominais, os candidatos não são escolhidos pela direcção do partido, mas sim pelos membros do partido do seu círculo. Isto dá-lhes uma grande independência que garante que o poder legislativo controla de facto o poder executivo.

Se os cidadãos não têm possibilidade de punir um deputado incompetente (por muito maus que um deputado seja se for cabeça de lista no Porto em Lisboa por um dos partidos parlamentares acaba por ser eleito) então estes têm carta branca para pensar apenas no partido.

O actual sistema no fundo acaba por funcionar como uma partidocracia, onde o povo tem pouco ou nada a dizer. Ficamos assim dependentes do Presidente da República. O problema é que o menos mau dos candidatos tem provado aquilo de que é capaz: nada.

Fossem ricos!

A crise tem-se vindo a demonstrar um hipótese brilhante não para aligeirar, mas para reforçar o poder do Estado. Com a desculpa de que é preciso poupar o governo, em vez de reduzir as parcerias pública-privadas ou desmantelar uns quantos institutos públicos, vai cortando no apoio que dá as instituições privadas que prosseguem fins públicos.

Primeiro revogou a devolução do IVA das IPSS. Agora vai cortar, ainda mais, o apoio às escola privadas (ver noticia do Público). A pouco e pouco o poder do Estado sobre os portugueses vai-se tornando cada vez maior. E a crise tem-se demonstrado a desculpa perfeita para o crime perfeito: nesta altura protestar contra cortes na despesa é quase sacrilégio.

E assim o ensino e a caridade vão passando para as mãos do Estado. O Estado (esse ser abstracto e omnipresente) chama a si o poder de educar e sustentar os portugueses que menos possibilidades de defesa têm.

E se um pai não quiser ter o filho educado pelo Estado? E se um velho não quiser ser sustentado pelo Estado? Olha, que fosse rico!

Tea Party.

SEGUNDA-FEIRA, NOVEMBRO 01, 2010

O movimento "Tea Party" é um movimento político norte-americano nascido em 2009 da oposição a Barack Obama, mas que tem como pano fundo a oposição ao crescimento do Estado.

Os Estados Unidos da América, ao contrário da Europa continental, tem uma forte tradição de defesa das liberdades individuais contra o Estado Federal. Enquanto na Europa em geral o poder local "provêm" do Estado, nos EUA o Estado Federal só tem o poder que os estados federados lhe concederam. Assim se explica, por exemplo, a forte oposição de muitos americanos a um sistema de saúde universal. Para muitos dos americanos isto é conceder ao Estado mais poder e logo, tirar a possibilidade de cada um decidir da sua vida.

Aliás o nome Tea Party vem da Revolução do Chá de Boston, quando os colonos americanos assaltaram e destruíram os carregamento de chá, protestando contra os impostos cobrados pela coroa Inglesa.

Claro que este movimento está recheado da boa retórica americana. Muito patriotismo, muito sentimentalismo saloio, malta vestida à cowboy. Isto para os media snobs europeus é o equivalente a admitir que os apoiantes deste movimento são todos extremistas cristãos que odeiam meio mundo.

Mas a verdade é que o Tea Party arrisca-se a eleger vários congressistas e, acima de tudo, poderá vir a ter uma palavra decisiva na escolha do candidato republicano à presidência. Claro que os nosso jornais gostam sempre de dizer que estes extremistas não têm hipótese porque afastam os moderados. Mas já o diziam sobre o Bush e aposto que também o dizeram sobre o Reagan.

Analgésico.

As negociações entre o PSD e o PS relativas ao Orçamento de Estado falharam. Pelos visto acertaram tudo, excepto o corte de mais 400 milhões de euros na despesa.

De novo se levantou um coro de vozes a pedir responsabilidade. É urgente que se aprove o orçamento, mesmo que seja mau. Primeiro porque se o orçamento não for aprovado Portugal não vais conseguir crédito lá fora. Em segundo, porque se o OE chumbar o governo demite-se e assim passa a batata quente a outro.

Em relação à primeira objecção, de que mais vale um mau orçamento do que nenhum, parece-me tonto. Se a ausência de orçamento pode levar a uma crise de confiança dos mercados internacionais em relação a Portugal, um mau orçamento pode ter o mesmo resultado daqui a um ano. Com a diferença que daqui a um ano o Estado estará mais endividado e os portugueses mais pobres. A técnica do chutar para a frente e aguentar mais um bocadinho tem sido usado pelo governo socialista desde há cinco anos com o resultado que agora vemos.

Quanto ao segundo orçamento, eles que fizeram porcaria agora aguentem-se, é criminoso

porque parte do cálculo político em vez do serviço do país. Tanto faz que o país se afunde, desde que o PS se afunde com ele. 

Por outro lado, é também uma maneira de dizer que o PSD não consegue lidar com esta crise (da qual de facto tem bastante menos culpa que o PS) por isso mais vale deixar queimar Sócrates mais um bocado e esperar até Maio por eleições.

Parece-me que a solução mais dolorosa (chumbar o orçamento) é, neste caso, a mais eficiente. Aprovar este orçamento como está é como tomar analgésico quando se tem uma dor de dentes sem ir ao dentista. Quando acabar o analgésico a dor fica ainda pior.