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segunda-feira, 21 de janeiro de 2019

Quando as notícias falsas chegam aos jornais.




Sexta-feira um grupo de rapazes adolescentes da Covington Catholic High School, que estavam em Washington para participar na Marcha pela Vida, estava parado nas escadas do Lincoln Memorial à espera do autocarro. Enquanto esperavam 4 negros, do grupo Black Hebrew Israelites, começa a “pregar” na direcção dos rapazes. A pregação incluiu insultos vários. Os rapazes começaram então a entoar cânticos da escola.

No meio disto, um grupo de índios, avança na direcção dos rapazes a tocar tambor e a cantar. Os rapazes foram-se afastando até que o ancião índio (aparentemente um veterano do Vietname) fica cara a cara com um rapaz. O rapaz não se mexe, não fala, não diz nada. Sorri apenas com um ar enervado enquanto o índio continua a tocar tambor à frente da sua cara. Os resto dos rapazes continua a cantar e a bater palmas. Um dos membros do grupo índio ainda insulta um dos rapazes, mas em momento algum há ameaças, agressões ou insultos da parte dos rapazes que ali estão à espera do autocarro.

Tudo isto é possível confirmar no vídeo completo com as imagens do momento.

A CNN faz um notícia, onde mostra apenas imagens do índio a tocar tambor na cara do rapaz, entrevista o activista índio e diz que os rapazes rodearam o grupo e que aquele rapaz em especifico não os deixou passar. Tal história é confirmada pelo activista. Basta olhar para as filmagens para perceber que a reportagem da CNN é totalmente mentirosa.

O objectivo era claro: ligar a Marcha pela Vida a um suposto icidente racista onde jovens brancos de uma escola católica insultam negros e índios. Pura propaganda.

O Observador fez um artigo sobre o assunto. O artigo começa assim “Jovens com bonés com o slogan de Trump — Make America Great Again — cercaram e gozaram com ancião da tribo Omaha, que fazia uma marcha em Washington. Vídeos tornaram-se virais nos Estados Unidos.”

Ora, o que aconteceu foi que um grupo de adolescentes, que esperava pelo autocarro, foi ameaçado, insultado e assediado por dois grupos de adultos diferentes, como se pode ver pelos vídeos. O que o Observador publica é a tradução de uma notícia mentirosa feita pela CNN.

Num tempo em que tanto se fala de fake news é impressionante como os órgãos de comunicação social continuam a produzir notícias falsas com o único objectivo de apoiar a sua ideologia. E muitíssimo preocupante. É fácil perceber porque é que tantos americanos preferem acreditar quanto Trump diz que os jornais mentem. Quanto estes não hesitam em mentir, de maneira grosseira, para o atacar é fácil acreditar em quem os acusa, mesmo que este minta tanto quanto eles.

Já agora, não posso deixar de reparar que o Observador que publica um notícia falsa sobre estes miúdos que participaram na Marcha Pela Vida é o mesmo que conseguiu ignorar completamente a dita Marcha pela Vida, onde 300 mil pessoas caminharam em Washington, calma e pacificamente. Pelos visto nem a multidão, nem a participação do Vice-Presidente dos Estados Unidos, nem a mensagem enviada pelo Presidente são motivo de notícia para o Observador. Notícia é mesmo uma notícia falsa da CNN para atacar o povo pró-vida.

Pergunto-me cada vez mais se quando os orgãos de comunicação social se queixam das fake news, se o problema é a mentira ou a concorrência?

sábado, 12 de janeiro de 2019

Ana Leal e o voyeurismo transvestido de jornalismo - 12/01/19

No dia 10 de Janeiro a TVI passou uma reportagem da jornalista Ana Leal (AL) que, segundo a própria, revelava um grupo secreto, constituído por psicólogos, psiquiatras e padres, que queria curar homossexuais através de terapias de conversão.

Infelizmente só havia uma psicóloga, um padre e nenhum psiquiatra. Pior, não havia quaisquer terapias de conversão ou conversas sobre “curas”. No fundo a reportagem consistia na gravação, dissimulada e não autorizada, de consultas de um homem adulto com a psicóloga Maria José Vilaça (MJV) e de reuniões de um grupo de apoio pastoral da Igreja Católica a homossexuais. Quanto ao secretismo, também era inexistentes, uma vez que MJV não disse nas tais gravações dissimuladas nada que não tenha já dito publicamente, assim como o sacerdote filmado também não disse nada diferente daquilo que a Igreja afirma publicamente. No fundo a reportagem tinha um único fim: o linchamento público de MJV.

Durante toda a reportagem é possível ouvir a jornalista a insistir com “Carlos” (o repórter anónimo, que nunca é revelado, ao contrário da psicóloga por ele espiada, suponho que para o salvaguardar das consequências legais das suas acções) para falar sobre as terapias de conversão e sobre cura, mas sem grande sucesso uma vez que de facto tais termos só existiam na cabeça da jornalista. Aliás, devia ficar para os anais da falta de cultura dos jornalistas o momento, no debate que se seguiu à reportagem, em que a autora da reportagem, ao ouvir MJV a negar que pratique terapias de conversão, afirmar “mas a doutora fala várias vezes de conversão”. Pelos vistos AL acha mesmo que, quando numa reunião de católicos se fala de conversão se está a falar numa qualquer terapia e não do arrependimento e acto de fé em Deus! Se calhar teria sido melhor mandar espiar uma qualquer catequese de crianças, sempre evitava fazer tais figuras em directo na televisão!

Mas todas estas coisas, por muito más que sejam e por muito que digam sobre o estado do jornalismo em Portugal, não seriam assunto suficiente para escândalo. O que foi realmente grave na reportagem de AL foi consistir basicamente em gravações dissimuladas, sem autorização dos seus intervenientes.
É de uma enorme gravidade que uma jornalista monte uma “emboscada” a uma psicóloga. Que filme sessões de terapia e que as divulgue. É muitíssimo grave que uma jornalista mande alguém infiltrar-se num grupo de apoio espiritual (a que insistiu mentirosamente em chamar terapia) e exiba publicamente (sem qualquer cuidado em distorcer vozes por exemplo) as conversas que foram tidas nesse grupo. É extremamente grave que uma jornalista mande gravar uma conversa entre um sacerdote e alguém que supostamente buscava orientação espiritual.

A “reportagem” de AL viola de maneira clara o direito à imagem, a reserva da vida privada, ao livre exercício da profissão e ao livre exercício de religião. Quebra o laço de confiança entre profissionais de saúde e pacientes (que a partir de agora já não sabem quando serão filmados e exibidos em formato inquisitorial na TVI). Quebra a confiança que as pessoas que buscam apoio espiritual em grupo têm no anonimato desse apoio (não sabem quando é que a AL irá decidir que fazem parte de um “grupo secreto” e filmar os seus encontros). Quebra o segredo que se espera na orientação espiritual com um sacerdote (que a partir de agora terá que pensar duas vezes no que diz e de como se expõe não vá a TVI decidir que precisa novamente de audiências!).

A reportagem de AL viola de maneira clara os deveres deontológicos de um jornalista (conferir artigo 14 do Estatuto do Jornalista) e a TVI viola claramente a Lei da Televisão ao exibi-la. AL tem todo o direito a discordar de MJV e da Igreja Católica na visão da homossexualidade. Não tem o direito de violar a privacidade das pessoas em nome da sua ideologia. Fico á espera que a ERC e a CCPJ intervenham com clareza e dureza. Caso contrário ficamos a saber que no jornalismo em Portugal vale tudo, até violar a Lei e a Ética.

Jurista

domingo, 21 de outubro de 2018

A voz e o voto pró-vida em Portugal - Observador, 21/10/19

1. Todos os anos, desde 2012, a Federação Portuguesa Pela Vida organiza a Caminhada Pela Vida. São milhares de pessoas que descem à rua para se manifestar publicamente pela defesa da Vida desde o momento da concepção até à morte natural. No ano passado foram mais de 4 mil só em Lisboa, a juntar às centenas que caminharam em Aveiro e no Porto. Este ano a Caminhada Pela Vida irá realizar-se em mais duas cidades: Braga e Aveiro.

Na Caminhada pela Vida foi lançada a Iniciativa Legislativa de Cidadãos “Pelo Direito a Nascer” que recolheu mais de 50 mil assinaturas e resultou numa lei aprovada pelo parlamento e cuja revogação foi decidida pela “gerigonça” no primeiro dia da nova legislatura. Foi na Caminhada pela Vida que se lançou a petição “Toda a Vida tem Dignidade” que, após recolher quase quinze mil assinaturas, continua à espera de ser debatida no Parlamento. Foi na Caminhada pela Vida que começou a campanha contra a eutanásia que incluiu dezenas de sessões de esclarecimento, vigílias por todo o país e uma grande manifestação contra a eutanásia no dia 29 de Maio.

A Caminhada pela Vida é apenas a face mais visível do activismo cívico pró-vida em Portugal. Na última década a Federação Portuguesa Pela Vida, assim como outras associações e grupos cívicos, têm mantido uma enérgica actividade na defesa dos seus ideais. Conferências, petições, sessões de esclarecimento, seminários, estudos. Num país onde escasseia o activismo cívico, a causa da defesa da vida tem demonstrado uma rara vivacidade.

2. Infelizmente esta actividade tem sido invisível para a maior parte dos portugueses.  Invisível porque ignorado pela esmagadora maioria da comunicação social. Mesmo num país onde o activismo cívico é raro, a comunicação social parece nunca reparar quando um grupo de cidadãos se organiza para defender o valor da Vida Humana. Na comunicação social portuguesa parece não haver espaço para a política para além da partidária. De facto, as iniciativas pró-vida só são parcamente noticiadas quando acontecem durante um debate iniciado pelos partidos.

E para provar o que afirmo não preciso de ir muito longe, basta referir três acontecimentos do último ano.

O primeiro: a Caminhada pela Vida, já acima descrita, que apesar de juntar milhares de pessoas, de se realizar em várias cidades do país, de acontecer no contexto do debate da eutanásia, conseguiu ser ignorada pela esmagadora maioria da comunicação social.

O segundo: o congresso sobre a eutanásia organizado pela Universidade Católica, a Rádio Renascença e a Federação Portuguesa Pela Vida, que contou com a presença de grandes académicos portugueses como o Professor Germano de Sousa ou o Professor Miguel Oliveira e Silva e com o especialista holandês Professor Theo Boer. Organizado um mês antes da discussão da legalização da morte a pedido no parlamento não mereceu qualquer tipo de cobertura da comunicação social.
Por fim, a cobertura após a derrota da legalização da morte a pedido. Os telejornais dessa noite limitaram-se a cinco minutos sobre o tema, preenchidos quase totalmente com declarações dos partidos derrotados, aparentemente sem espaço para os movimentos cívicos que realizaram uma grande campanha nacional em defesa da Vida.

3. Mas mais grave do que o silêncio da comunicação social é a falta de representatividade política do movimento pró-vida nos partidos.

Nos últimos 20 anos o Bloco de Esquerda tem dominado a agenda dos chamados “temas fracturantes” em Portugal. O Bloco faz uma política baseada num activismo cívico que tem dominado completamente a agenda do parlamento no que respeita às questões da Vida e da Família. Nestes mesmos vinte anos os partidos de centro esquerda e centro direita (com honrosas excepções no CDS) varia entre uma vaga defesa dos valores da Vida e da Família e uma verdadeira rendição à agenda do Bloco.

E repare-se que não estou a acusar o Bloco de nada: eles têm uma agenda pública, defendem-na sem medo e sem problema algum de utilizar os meios ao seu alcance para a levar por diante.
O problema é mesmo o PS e o PSD que se tornaram reféns desta agenda. O PS simplesmente cedeu à agenda fracturante, tornando-se refém de Isabel Moreira, Pedro Delgado Alves e seus companheiros. Em questões fracturantes já nada hoje distingue o PS do Bloco.

O PSD tem-se mantido mais neutro, mas incapaz de combater esta agenda. Basta lembra que a adopção por pessoas do mesmo sexo foi aprovada com 19 votos do PSD e que as barrigas de aluguer tiveram direito a uma proposta de lei desse partido. Se já no PS é claro que há uma separação entre os eleitores mais conservadores nos costumes e o seu grupo parlamentar, no PSD é cada vez mais evidente que entre as bases e o grupo parlamentar existe uma separação cada vez maior nestes temas.

4. Muito se tem discutido sobre os populismos no nosso tempo. Fenómenos como Trump nos Estado Unidos ou, mais recentemente, Bolsonaro no Brasil têm apanhado de surpresa a maior parte dos jornalistas, comentadores e políticos. Não admira. É sinal evidente que existe uma separação cada vez maior entre estas elites e o povo.

Parte desta separação está na população pró-vida, que (não apenas em Portugal) é ignorada e desprezada pela comunicação social e pelos políticos. De tal modo que muitos dos apoiantes desta causa, frustrados pela invisibilidade do seu trabalho, acabam lá fora por aderir a líderes demagogos que, por ideal ou conveniência (maioritariamente por conveniência) juntam os temas pró-vida a um discurso de revolta contra as elites. De tal modo que conseguem chamar a si, apesar das suas contradições e fraquezas, boa parte daqueles que activamente defendem as causas da vida.

Os movimentos pró-vida em Portugal não têm até agora sido submetidos a essa tentação. Para nós é claro que a dignidade da Vida Humana é um bem não apenas no seu inicio e no seu fim, mas também em todas as fases do seu desenvolvimento. Não aderimos por isso a discursos que defendem a Vida por nascer, mas não o fazem depois do nascimento. Contudo sentimos e notamos entre nós uma frustração crescente pela constante invisibilidade a que o nosso trabalho é votado pela comunicação social e pelos políticos.

5. Vamos entrar em ano de eleições. Primeiro europeias, depois legislativas. Para garantir que o povo pró-vida não volta a ver as suas perspectivas iludidas pelos partidos que supostamente partilham dos nossos ideais para conseguir os votos, mas que os renegam depois na Assembleia da República, a Federação Portuguesa pela Vida vai lançar um questionário a todos os partidos e cabeças de listas que concorrerem às duas eleições. Nesse questionário será perguntado de maneira clara qual a sua posição sobre os temas que movem os movimentos pró-vida.

Assim saberemos com clareza quem de facto defende a causa da Vida na política, assim saberemos com o que contamos quando formos votar. Aquando da discussão da eutanásia o Professor Cavaco Silva falou em duas armas: a voz e o voto. A nossa voz temo-la usado muitas vezes nos últimos anos e somos das poucas forças políticas e cívicas em Portugal que não receia descer à rua. O nosso voto iremos usá-lo no próximo ano denunciando aqueles que promovem a cultura da morte e apoiando aqueles que se comprometeram a colocar a Vida em primeiro lugar.

Membro da direcção da Federação Portuguesa pela Vida.

quinta-feira, 7 de junho de 2018

O rescaldo da eutanásia: arranjemos um psicólogo! - Observador, 07/06/18

As reacções à derrota da legalização da eutanásia são bastante demonstrativas do que realmente faz mover os defensores profissionais das causas fracturantes. Não falo evidentemente daqueles que, nos últimos dois anos, fizeram uma campanha honesta e séria para defender o que entendiam ser melhor para Portugal. Falo dos que constroem a sua carreira política, jornalística, artística baseados apenas num contínuo defender da última causa fracturante que for lançada para o espaço público.

Mais importante do que as reacções de falsa vitória a que se assistiu no parlamento (com direito a grande cobertura da comunicação social) onde os paladinos da morte a pedido proclamavam que voltariam a propor a lei as vezes que fossem precisas até ganhar (demonstrado como sempre a sua fé inabalável nos dogmas que proclamam); mais importante do que o desprezo total que a comunicação social devotou ao tema após o chumbo no plenário (a SIC dedicou sete minutos do seu jornal da noite à eutanásia, maioritariamente gastos com as declarações dos que eram a favor); mais importante do que a garantia de todos jornais de que a eutanásia iria rapidamente ser aprovada foi acompanhar as reacções nas redes sociais e nalguns espaços de comentário nos dias seguintes.

Aí rapidamente se esqueceram dos doentes, da autonomia e do sofrimento e passou a dominar apenas o discurso de ódio. O ódio de quem não suporta que existam opiniões divergentes das suas, mas sobretudo o ódio de quem não suporta perder uma batalha política.

Nesse campo tivemos de tudo: desde o comentador político travestido de humorista a promover o cyber bulling contra uma manifestante que ousou levantar um cartaz de que ele não gostou (que isto da juventude ter participação cívica só é permitido do lado “certo” da barricada) até aos delírios do eminentíssimo Francisco Louçã (e digo delírios, porque a alternativa a delírios era estar a mentir descaradamente) que (numa reedição moderna do “fascistas!” do pós-25 de Abril) conseguiu vislumbrar a presença do PNR numa manifestação e numa campanha onde este partido não esteve.

Houve um ponto comum em todas estas manifestações de ódio daqueles que não suportaram que os deputados tenham dado mais importância ao que dizem os médicos, os especialistas de cuidados paliativos, os juristas do que aos comediantes e estrelas de televisão que foram arregimentados para defender a eutanásia: a constante referência à Igreja. Desde Isabel Moreira a bradar contra a “sacristia” no Expresso, até a Francisco Louçã a atacar o bispo do Porto na SIC, os apoiantes da morte a pedido pareceram todos mais incomodados por a Igreja ter “ganho” do que com a derrota da “eutanásia”.

O que revela muito sobre os profissionais das causas fracturantes. Revela que, no fundo, o que lhe interessa realmente não é as ideologias que tanto proclamam em campanhas bem estudadas, mas o ódio à Igreja que demonstram quando estão irritados.

Para estas pessoas é lhes insuportável que a Igreja continue publicamente a ter voz e, sobretudo, que os católicos, que se moveram contra a eutanásia, não tenham vergonha de publicamente defender aquilo em que acreditam. Pior ainda para eles é que haja leis com a qual a Igreja concorde e que ainda não foram revogadas. Mesmo que as leis não tenham que ver com doutrina ou religião, só o simples facto de terem a concordância da Igreja leva-os automaticamente a ser contra.

Francisco Louçã, Isabel Moreira, as manas Mortáguas e seus seguidores no fundo são como adolescentes revoltados com os pais. Os pais podem fazer o que quiserem que eles serão sempre contra. Não se trata de razão, mas de revolta.

O problema é que temos uma agenda legislativa que anda a reboque da revolta adolescente destas pessoas. A sua obsessão com a Igreja acaba por dominar a política nacional. Por isso não consigo deixar de perguntar: não saía mais em conta contratar antes um psicólogo? Com os adolescentes costuma funcionar!

Porta-voz da campanha Toda a Vida tem Dignidade

quinta-feira, 8 de março de 2018

CDS: idealismo e realismo - Observador, 08/03/18

A política é a tensão entre o ideal e o real. Ou seja, entre aquilo que se acredita ser o melhor para a sociedade e o que é possível fazer.

O ideal deve ser o fim último de qualquer acção política. Um partido que não acredita em nada, que não defende nada, é um partido inútil. Um indivíduo que está na política com outro fim que não defender aquilo que considera o melhor para a sociedade, então não faz realmente política, não serve a coisa pública, pelo contrário, serve-se a si mesmo.

Ao mesmo tempo, um partido ou um indivíduo que procura o ideal sem ter em conta as limitações que a própria realidade lhe impõe, por muito nobre que seja a sua acção, acaba por ser inconsequente. Para se ser útil na política não basta proclamar ou defender ideais, é preciso arranjar formas de os aplicar.

Existe como é evidente riscos nesta tensão. Por um lado, é possível ficar de tal maneira preso ao ideal que acabamos por ficar reféns da ideologia. Aquilo que era um meio para um fim (um ideal para o bem comum) torna-se um fim em si mesmo. Até que já não interessa o bem comum, mas sim a nossa ideia. Ficaríamos assim incapazes de qualquer diálogo ou cedência, armados na nossa trincheira em guerra constante com o mundo. Em Portugal existe um claro exemplo desta cegueira ideológica: o Partido Comunista, que para “defender” os trabalhadores de uma empresa é capaz de a arrasar até os trabalhadores estarem todos no desemprego.

Por outro lado é possível ser de tal maneira realista que se perde o rumo. Mais uma vez aquilo que era um meio (o poder) para atingir um fim (o bem comum) torna-se um fim em si mesmo. É possível que, com a desculpa que mais vale nós que eles, que em chegando ao poder faremos melhor do que quem lá está, acabemos a abandonar qualquer resquício de ideal. O Partido Socialista tornou-se disso o paradigma mais evidente no nosso país.

Nas últimas semanas, com as eleições no PSD e a aproximação do congresso nacional, temos assistido ao debate entre figuras do CDS sobre qual deve ser a posição do partido: mais idealista ou mais realista.

Parece-me que o que vale a pena debater não é a necessidade de uma definição ideológica do partido ou se, pelo contrário, é preciso fazer propostas concretas para a vida das pessoas. Necessário é debater como aplicar os ideais do CDS (personalismo, dignidade humana, liberdade individual, subsidiariedade) a propostas concretas e apelativas ao eleitorado. É um erro sacrificar o ideal ao pragmatismo assim como é um erro sacrificar o realismo à ideologia. É necessária a sabedoria de conjugar o idealismo com o realismo. Retomar sempre os ideais da democracia-cristã e torna-los apelativos aos nossos tempos.

Penso ser este o grande desafio do CDS. Não basta bons resultados em eleições: os resultados eleitorais são frutos da conjuntura. Veja-se o caso de Lisboa, onde se criou a tempestade perfeita: uma candidata forte como Assunção Cristas, o belíssimo trabalho desenvolvido na Câmara Municipal por João Gonçalves Pereira, uma grande campanha, bem preparada e estruturada, uma ideia clara para a cidade, uma fraca prestação do PSD. Mas o CDS não pode viver da conjuntura, precisa de criar militância, de se implementar por todo o país.

Penso ser que o caminho a seguir pelo CDS para crescer deve ser clareza nos princípios, inovação na comunicação, pragmatismo nas propostas. Por isso que convivam no partido os que preferem dar enfoque aos princípios da democracia cristã e os que procuram mais pragmatismo não me parece um problema. Muito pelo contrário, demonstra a riqueza e a variedade do CDS e a capacidade de constantemente procurar as melhores soluções para Portugal. Como dizia Adelino Amaro da Costa, unidade sim, uniformidade, não.

O CDS é hoje a única real oposição ao Partido Socialista e à restante gerigonça. Portugal precisa por isso de um CDS cada vez mais forte. O debate entre o idealismo e o pragmatismo, que parece vir a marcar o XXVIIº Congresso, é por isso muitíssimo importante para o partido e para o país. Porque é desta tensão, entre o ideal e o real, que nasce a verdadeira política.

José Maria Duque é jurista e militante do CDS/PP

sexta-feira, 2 de fevereiro de 2018

Legalizar o Harvey Weinstein nacional - Observador, 02/02/17

Pelos vistos, é um abuso alguém pedir sexo em troca de favores, mas já não o é se for em troca de dinheiro. Defender a legalização da prostituição é defender os Harvey Weinstein nacionais. 

1. O escândalo dos abusos sexuais em Hollywood trouxe à luz do dia uma realidade conhecida mas que o mundo teimava em ignorar: que no cinema, como em outras indústrias onde jovens bonitos se cruzam com homens poderosos, havia um sensação de impunidade por parte de quem tem poder para solicitar sexo em troca de favores.

Se olharmos bem para as histórias que agora vêm a público veremos que, tirando os casos de Woody Allen e de Roman Polanski (casos que durante anos foram ignorados pelas mesmas estrelas que agora veementemente se manifestam), os abusos não incluíram coerção ou ameaças físicas. Simplesmente a mera sugestão: fazes o que eu quero e tens uma carreira, negas e nunca mais trabalhas nesta área.

E não vale a pena dizer que as pessoas abusadas, sobretudo mulheres, sabiam ao que iam, que eram livres para não aceitar, ou ainda pior, que depois de aceitarem não têm nada que se queixar. Usar o poder sobre alguém mais fraco para ter relações sexuais é um abuso e não pode ser aceite. Trocar sexo por favores é objectivar o outro, é reduzir o outro a um bem comerciável.

Todos temos o direito de viver a nossa sexualidade em liberdade e consciência. Se alguém tenta coagir a nossa liberdade ou aproveitar-se da falta de consciência para obter sexo então é abusador. Mesmo que não o seja a nível criminal.

Por isso, apesar de todo a alarido à volta do assunto, apesar da caça às bruxas exigida pela histeria dos media, apesar da hipocrisia de todos aqueles que durante anos conviveram com aqueles a quem agora chama monstros indiferentes à sua fama de abusadores, ainda bem que Hollywood deu este passo de acabar com a impunidade dos abusos sexuais por parte dos seus mais poderosos.

2. Em Portugal tem surgido de tempos em tempos propostas sobre a legalização da prostituição. Regra geral os apoiantes deste tipo de legislação têm sido os mesmo que muito se manifestam contra os abusos sexuais como os revelados agora pelo escândalo em Hollywood.

Eu confesso que esta posição me causa alguma perplexidade. Pelos vistos, é um abuso alguém pedir sexo em troca de favores, mas já não o é se for em troca de dinheiro.

Um produtor de cinema não pode fazer avanços em troca de um papel num filme, mas pode dispor sexualmente de uma mulher se lhe pagar.

E não colhe o argumento de que quem se prostitui o faz em liberdade. Esse é o mesmo argumento repetido em tantas caixas de comentários de que Harvey Weinstein não abusou de ninguém, simplesmente fez propostas que as mulheres podiam ou não aceitar.

Defender a legalização da prostituição é defender a comercialização da mulher (a prostituição ainda é um negócio sobretudo feminino). É defender que os homens com dinheiro podem comprar as mulheres pobres. É defender que quem tem poder pode dispor de quem não o tem.

Defender a legalização da prostituição é defender os Harvey Weinstein nacionais, que pensam que o poder e o dinheiro lhes dá o direito a dispor do corpo das mulheres.

Por isso, lutemos pelos direitos das actrizes de Hollywood a não serem abusadas. Mas lutemos também pelos direitos das mulheres anónimas que em Portugal podem vir a ser legalmente abusadas pelo simples facto de precisarem de dinheiro e alguém estar disposto a dar-lhes o que precisam em troca do seu corpo.

terça-feira, 8 de novembro de 2016

Trump ou Clinton, os EUA vão eleger um mau presidente - Rui Ramos, Observador, 8/11/16

Não sei qual dos dois candidatos os americanos vão escolher, mas seja qual for, vão escolher um mau candidato, que será um mau presidente. Donald Trump é pior do que Hillary Clinton? Talvez, mas não nos deixemos ofuscar pelas lendas que fazem de Trump um intruso, a tentar subverter de fora o regime americano. Porque se o milionário, estrela de televisão e antigo anfitrião dos Clinton representa alguma coisa, são tendências há muito manifestas num sistema de que também ele faz parte.

Trump é quase tudo o que dizem dele. Mas não está sozinho. Trump parece excepcionalmente incivil, mas só até vermos a ousadia com que a imprensa dita “séria” se permite escrever sobre ele. Trump divide os americanos, mas Clinton faz o quê, quando, com uma velha sobranceria oligárquica, classifica as plebes que não votam nela como “deploráveis”? Trump é paranóico, mas a campanha de Clinton não hesitou em insinuar que o FBI conspirava contra ela. A indulgência com que Trump trata Putin é chocante, mas só se nos esquecermos que Obama começou com uma complacência igual. Trump é proteccionista, mas já também Clinton renega os tratados de comércio. Trump é autoritário, mas poucos presidentes abusaram tanto das “ordens executivas” como Obama. Trump não é apenas um populista: é um espelho do sistema, mais do que ele próprio ou os seus inimigos gostariam de admitir.

Na política interna, Trump e Clinton concordam em muita coisa, a começar pelas políticas sociais e pela intervenção do Estado na economia. É nos negócios estrangeiros, que Trump parece destoar, com o muro contra o México, a ameaça de guerra alfandegária com a China, e o desinteresse pela NATO. Dir-se-ia que Trump acredita que a prosperidade nacional dos EUA pode ser separada da ordem mundial que os EUA fundaram através de alianças militares e acordos de comércio. Na Europa, já se chora a perda do guarda-chuva americano, se Trump ganhar.

Acontece que, mais uma vez, Trump não está a romper com uma tradição, mas a reforçar uma tendência. Afinal, foi Barack Obama quem deixou Putin à solta na Ucrânia e na Síria, a Turquia em deriva neo-otomana, e a China a plantar bandeiras nos mares do sul. E foi também Obama quem denunciou os aliados dos EUA como “free riders”. A tentação isolacionista americana não começou com Trump. Já em 2000, Al Gore acusava George W. Bush de “isolacionismo”. O 11 de Setembro arrastou Bush para fora da América. Mas em 2008, Bush abandonou a Geórgia a Putin, apesar de a Geórgia estar a combater ao lado dos americanos no Iraque.

O problema não está só em Trump. Foi a elite americana que perdeu a sua velha crença num destino mundial. Os EUA têm uma população a envelhecer, que exige cada vez mais do Estado. A sua economia é ainda uma das mais prósperas do mundo, mas já não cresce como no passado e está carregada com uma dívida maior do que a que existia antes de 2008. Estes não são os EUA de 1960, de Kennedy e de Johnson, decididos a combater o comunismo e a pobreza no mundo.

Talvez o mundo precise de um grande presidente americano. Mas se não o teve em Obama, também não o terá desta vez. A polarização da opinião americana, conjugada com a divisão constitucional dos poderes, limitaria o alcance de qualquer presidência. O cadastro dos candidatos – e haverá mais investigações sobre a falta de transparência e o enriquecimento dos Clinton – é tão temível, que muito provavelmente o mundo não será a sua maior preocupação. Para já, ainda ninguém foi eleito, e a conversa política é já toda sobre o “impeachment” do próximo presidente, Clinton ou Trump. Nestas eleições, parece que os americanos, à direita ou à esquerda, não esperam escolher mais do que um mal menor. Mas um mal menor é ainda um mal. E mais tarde ou mais cedo, é isso que os americanos — e o mundo — vão descobrir.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Veto do Presidente da República: Algumas Notas.




1 - Antes de mais: esteve muito bem o Presidente da República. Como já tinha avisado, depois das eleições legislativas, continua a deter todos os poderes do cargo, excepto o de dissolver a Assembleia da República, e decidiu que devia usá-los.

Ao vetar a revogação da Lei de Apoio à Maternidade e Paternidade assim como a Lei da Adopção por Pessoas do Mesmo Sexo, o Presidente dignificou o seu cargo.

Um Presidente não tem mais ou menos poderes conforme a constituição da Assembleia da República. Os seus poderes são os que estão consagrados na Constituição e que lhe são concedidos pela sua eleição por sufrágio universal.

Se é verdade que muitas vezes me desiludiu, a verdade é que no final do seu último mandato Cavaco Silva demonstrou um enorme sentido de Estado.

Vale a pena ler as notas da presidência, onde está explicada a decisão do Professor Cavaco Silva. Fica claro que, ao contrário da esquerda, o Presidente da República estudou bem o assunto e justifica com enorme clareza a sua posição.

2 - Agora os diplomas voltam à Assembleia da República onde, como tudo indica, voltarão a ser votados e aprovados sem qualquer alteração. Se assim for, voltam ao Presidente da República que será obrigado a promulgar.

Tendo em conta a pressa da esquerda sobre este assuntos, e sobretudo, que a ILGA já declarou que será Cavaco Silva a promulgar a lei, o que já foi "confirmado" por Isabel Moreira e Catarina Martins, tudo aponta para que o processo esteja encerrado rapidamente. Dia 10 de Fevereiro os diplomas voltam a ser discutidos na Assembleia da República e provavelmente aprovados sem sequer descerem às respectivas comissões.

Os defensores das causas fracturantes demonstram mais uma vez o seu total desrespeito pela democracia. O normal seria pelo menos ler e avaliar as recomendações que o Presidente da República faz quando devolve estes diplomas à Assembleia da República.

Contudo, para a esquerda, agora no poder, tudo se resume a se podem ou não levar por diante as suas engenharias. Para eles, o facto do Chefe de Estado, eleito por sufrágio universal e directo, devolver estes projectos ao Parlamento não lhes merece nem um segundo de reflexão. Tudo se resume a uma questão de poder: eles podem impor ao país os seus ditames, logo eles fazem-no. As regras da democracia são-lhe absolutamente indiferentes.

3 - A reacção dos partidos de esquerda à decisão de Cavaco demonstra mais uma vez a sua enormíssima falta de educação. O que é grave, porque a falta de respeito de líderes partidários e deputados pelo Presidente demonstra uma imensa ausência de cultura democrática.

Em democracia existe o dever de respeito entre órgãos de soberania. Que partidos e deputados sejam incapazes de demonstra o mínimo de respeito pelo Presidente da República enfraquece a democracia.

4 - Entre aqueles que decidiram insultar Cavaco Silva merece destaque Isabel Moreira. Desde de afirmar: “Se o ridículo de Cavaco vetar a repristinação de uma lei que promulgou em 2007 (IVG) não matasse, mas ferisse gravemente, esta história soviético-brega mata de vez a possibilidade de sequer olharmos na cara do ainda presidente”, até "Há ali normas que um aluno de primeiro ano de direito sabe que são inconstitucionais(...)" passando por  “A presidência da República, sob os auspícios de Cavaco […] é uma cantina que fecha às 18h” a deputada socialista tem-se desfeito em insultos desde que o Presidente da República anunciou os seus vetos.

Isabel Moreira é um fenómeno. De currículo apresenta uns anos como assistente de Direito Constitucional na Faculdade de Direito e já chega. Politicamente, promoveu-se à custa de ser a filha rebelde de Adriano Moreira, defensora de todas as questões fracturantes. Tirando isso, sobra apenas a constante arrogância e má-criação (acompanhado sempre por uma declaração de inconstitucionalidade do Supremo Tribunal da Esquerda, da qual ela é única juiz).

Isabel Moreira é o cruzamento entre Belatrix Lestrange e Odete Santos. Toda a snobeira juntamente com toda a cartilha ideológica da esquerda. Todo o fervor de um culto com toda a superioridade moral da esquerda. É difícil de perceber se vive mais enojada com as origens sociais de Cavaco Silva ou se com as suas ideias. Aliás, ainda hoje é complicado compreender se está no Partido Socialista por achar que o Bloco e Partido Comunista são demasiado pequenos para o seu génio ou porque lhe ensinaram que as meninas finas não se misturam com a ralé.

E o Partido Socialista vive assim refém de uma senhora cujas as únicas credenciais são o fervor pelas causas fracturantes, um nome e uma infindável capacidade de insultar.

5 - A comunicação social em geral é bastante pouco isenta no que toca ao aborto e aos direitos LGBT. Mesmo assim, alguns esforçam-se por disfarçar a sua opinião, tentando assim cumprir as regras do jornalismo.

Contudo, existe um jornal que é incapaz de qualquer espécie de isenção quando o assunto é os novíssimos direitos. Falo do Observador.

O Observador "vendeu-se" sempre como um jornal de direita. Contratou para colunistas várias pessoas respeitadas pelo mais conservadores (Rui Ramos, Maria de Fátima Bonifácio, Padre Gonçalo Portocarrero, etc.) tentando assim atrair um segmento da população que lê jornais mas que não se sente identificado nem com o Público nem com o DN. E foi assim que teve sucesso.

Ao mesmo tempo, o Observador tem uma equipa de redacção que, para além de bastante pouco competente (as gralhas, os erros e as gaffes acumulam-se) é incapaz de qualquer tipo de isenção ou do simples dever básico de noticiar os acontecimentos como eles são.

Na questão do aborto basta relembrar que, em Fevereiro de 2015, para celebrar o referendo do aborto, o Observador publicou uma "reportagem" sobre os número do aborto em Portugal onde apenas ouviu a Associação de Planeamento Familiar. Depois disto, conseguiu seguir todo o processo da ILC "Pelo Direito a Nascer" sem nunca falar com nenhuns dos responsáveis da mesma. Depois de aprovada a ILC referiu-se sempre a ela como uma proposta do PSD e do CDS, ignorando os cinquenta mil subscritores da iniciativa. Ainda na semana passada publicaram um artigo onde expressavam imensa alegria por ser mais fácil detectar os casos de Trissomia 21 durante a gravidez e assim ser mais fácil escolher (abortar, entenda-se).

Na agenda LGBT o Observador é merecedor de um qualquer prémio arco-íris. Por um lado dá sempre palco a todos os representantes do lobby. Por outro faz títulos como "ainda não foi desta", "falta só mais um pouco" ou "finalmente aprovado" . Para além disto tudo não há noticia pró-LGBT que o Observador não publique com destaque. Desde a aprovação de legislação em qualquer país do mundo, até qualquer suposto caso de homofobia, tudo merece destaque e louvor do Observador.

6 - Por fim: o que podemos fazer relativamente a este assunto? Antes de mais apoiar o Presidente da República que está sob fogo cerrado. Depois, pressionar os partidos da direita para apoiarem o veto do presidente. Por fim, escrever aos deputados a exigir que estes diplomas sejam discutidos nas comissões e que as indicações de Cavaco Silva sejam encaradas com seriedade.