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quinta-feira, 2 de março de 2017

O frete - Nuno Melo, JN, 02/03/17

Não haverá muita memória de uma notícia ter sido republicada e vendida como novidade e com sucesso meses depois. No caso da falta de publicação de estatísticas sobre transferências para offshores quando Paulo Núncio era secretário de Estado, o tema foi tratado pelo mesmo jornal diário em 28 de abril de 2016 e em 20 de fevereiro de 2017. Sem coincidências - em política raramente há coincidências - o assunto ressurgiu quando o PS se esforçava por fazer esquecer responsabilidades sobre a forma deprimente e opaca como geriu o processo de nomeação da direção da CGD presidida por António Domingues. E apesar de requentado, à Esquerda, como se vê, tem dado imenso jeito.

O que é que está em causa? Estatísticas. Isso mesmo. Estatísticas. E o que tenta a Esquerda? Transformar a publicação de dados que a administração tributária possuía - nunca esteve em causa a sonegação de informação devida pelos bancos ao Fisco - numa tentativa de Paulo Núncio esconder qualquer coisa. Chama-se ignomínia.

Independentemente de quaisquer divergências, houve uma frase do anterior presidente da Autoridade Tributária, José Azevedo Pereira, que sobre o tema nem sequer deveria permitir dúvidas:

"A Autoridade Tributária efetuou, em devido tempo, quer o tratamento e o acompanhamento inspetivo que lhe competia, quer a preparação dos elementos necessários à efetiva divulgação pública dos elementos em causa".

Significa que se tratou e acompanhou, a Autoridade Tributária avaliou necessariamente a legalidade das transferências e cobrou o imposto devido. Se não cobrou - essa é competência do Fisco, não é dos governos - dispõe de 12 anos para o fazer e 1000 novos inspetores tributários, precisamente porque o ex-secretário de Estado aumentou em 8 anos o prazo de caducidade e permitiu aquelas contratações. E se houve dados que desapareceram, desapareceram no Fisco.

Mesmo assim, Paulo Núncio decidiu assumir responsabilidades políticas. Foi uma decisão pessoal.

Já ministros que governam, por responsabilidades atuais, não assumem coisa nenhuma e escondem. Ao mesmo tempo, muitos dos socialistas que massacram o ex-secretário de Estado por ter negligenciado ou ajuizado mal um despacho sobre publicações estatísticas que um jornal referiu, calam anos de notícias em muitos outros, que relacionam um ex-primeiro ministro e ex-líder do partido com offshore alegadamente próprios e marcam presença em jantares promovidos para lavar imagens com mais afinco do que os paraísos fiscais lavam dinheiro. 

No Mundo estranho em que vivemos, estas coisas acontecem.

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